Home
Quem Somos
Nossos Serviços
Contato
 

Atuação, em juízo ou fora dele, nos mais diversos ramos do Direito (exceto tributário e ambiental, para as quais contam com profissionais associados), a saber:

 

Direito Administrativo:

 

- Análise de documentação para atendimento de condições fixadas em edital;

- Acompanhamento em Concorrências e Licitações Públicas;

- Apresentação de Contestações, Impugnações e Recursos;

- Mandados de Segurança.

 

Direito Civil:

 

- Acidentes de Trânsito (c/ e s/ vítima);

- Indenizações e Reparações de Danos (materiais e morais) por Ato Ilícito;

- Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95);

- Recuperação de Créditos (Cobranças, Execuções, Monitórias, Busca e Apreensão, Reintegração de Posse em leasing, etc.);

- Seguros (saúde, vida, facultativo, obrigatório - DPVAT).

 

Direito Comercial:

 

- Elaboração de Minutas, Contratos e Pareceres (Pessoas Jurídicas de Direito Privado, incluindo-se Associações Comerciais e Civis, c/ e s/ fins lucrativos);

- Disputas contratuais e societárias (dissolução de sociedades, etc.);

- Habilitação e Impugnação de Créditos em processos de recuperação judicial de empresas (Nova Lei de Falências e Concordatas).

 

Direito do Consumidor:

 

- Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;

- Reclamações, Notificações, Interpelações e Defesas judiciais e extrajudiciais;

- Planos de saúde e previdência privada.

 

Direito Criminal:

 

- Juizado Especial Criminal (Lei nº 9.099/95 - crimes de menor potencial ofensivo).

 

Direito de Família:

 

- Alimentos (pedidos, revisões e defesas);

- Alvarás;

- Guarda de Filhos;

- Separação e Divórcio;

- Inventário;

- Partilha;

- Testamentos.

 

Direito Imobiliário:

 

- Locação (Despejo e Revisional);

- Possessórias;

- Desapropriações;

- Retificações (de área e registro);

- Usucapião;

- Débitos Fiscais. 

 

Direito do Trabalho:

 

- Assessoria jurídica permanente às empresas, permitindo que tenham sempre exato conhecimento de suas obrigações e direitos, levando à melhoria nas relações de trabalho e, principalmente, objetivando a redução e/ou a eliminação de conflitos;

- Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível;

- Presença em mesas redondas de Delegacias Regionais do Trabalho, de Sindicatos e de Associações de Classe, representando e defendendo os interesses de clientes;

- Defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos.

 

Por estar localizado em Jundiaí, Estado de São Paulo, tem atuação concentrada no Forum desta comarca e respectivos Distritais de Cajamar, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista, além das comarcas circunvizinhas de Atibaia, Bragança Paulista, Itatiba, Itu (Cabreúva), Jarinú, Salto, Valinhos, Vinhedo, Campinas e região metropolitana (Americana, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Paulínia, Santa Bárbara D’Oeste e Sumaré), São Paulo (Forum Central e Regionais, 2ª Instância e Justiça Federal), podendo, ainda, prestar atendimento em todo o interior e litoral de SP, bem como sul do Estado de Minas Gerais.

 

 

Rua Rangel Pestana, 533, 7º and, cj. 71 - Centro - Jundiaí-SP CEP 13201-903 - fone/fax (11) 4583-8088 fabio@pereiralopes.adv.br